Conjunto de medidas de desoneração serão encaminhadas ao Congresso Nacional

Medidas de desoneração da indústria devem ser enviadas ao Congresso em fevereiro


Ministro do MDIC disse que a presidente Dilma determinou que os ministérios encontrasse os pontos de estrangulamento, que prejudicam a competitividade da indústria brasileira

17 de janeiro de 2011 | 14h 19
Daiane Cardoso, da Agência Estado


SÃO PAULO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou hoje em São Paulo que o governo federal preparou um conjunto de medidas de desoneração a serem encaminhadas ao Congresso Nacional em Fevereiro, no início do ano parlamentar.

 

Leia a notícia completa no Estadão

 

Notícias

Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...